Primeira sessão legislativa de 2022 acontece nesta quarta-feira (2) com mudança na presidência da Casa.Nesta quarta-feira, dia 2 de fevereiro, os deputados estaduais voltam ao trabalho em Santa Catarina após o período de recesso de 45 dias. A primeira sessão de 2022 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que inicia às 14h, será marcada pela votação que vai escolher o novo presidente da Casa. Apesar da votação, o nome do deputado Moacir Sopelsa, do MDB, já está definido.

Sopelsa assume o lugar do deputado Mauro de Nadal, também do MDB. O atual presidente vai renunciar após um acordo interno do partido - que atualmente é a maior bancada da Casa de Leis - já que Sopelsa está se despedindo da política e essa seria uma forma de homenageá-lo. A nova Mesa Diretora ficará a frente da Assembleia Legislativa catarinense até o início de 2023, quando se inicia uma nova legislatura.

Gestão Mauro de Nadal

Como último grande ato da sua presidência, o deputado Mauro de Nadal fez uma doação de R$ 362 milhões de recursos do Legislativo para o Executivo, fruto das economias do Parlamento catarinense em 2021. Dos recursos economizados durante o ano e repassados ao Executivo, R$ 20 milhões já haviam sido doados em fevereiro de 2021 para o enfrentamento da Covid-19. Do restante de valor, foi sugerido ao governo estadual destinar R$ 100 milhões para área de infraestrutura, R$ 150 milhões para área da Saúde (cirurgias eletivas), R$ 50 milhões para a Agricultura no combate à estiagem e R$ 42 milhões para área da Segurança Pública, dos quais R$ 30 milhões para Polícia Militar e R$ 12 milhões para Polícia Civil.

Durante uma entrevista coletiva em dezembro de 2021, Nadal ressaltou que, mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, 2021 foi um ano extremamente positivo e de desafios para a Assembleia Legislativa. "Construímos ao longo do ano uma relação harmoniosa entre os Poderes. Foi um período de grandes desafios, mas houve a compreensão do governo do Estado e de todos os colegas parlamentares de que nós precisávamos oferecer a Santa Catarina um momento diferente, melhor para todos nós. E foi o que fizemos, com muito trabalho e dedicação em prol dos catarinenses. Concluímos o ano com o sentimento de dever cumprido".

Entre os inúmeros projetos aprovados pelo Parlamento durante o ano de 2021, Nadal salientou a Reforma da Previdência, que contou com ampla participação popular nos debates, por meio de audiência pública com representantes dos servidores e do setor produtivos. "Foi um grande avanço. Em médio prazo vai trazer significativos resultados para Santa Catarina", disse.

O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias Já a data da sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador, que abre os trabalhos legislativos no ano de 2022, ainda será confirmada. A expectativa é que ela seja realizada no dia 8 de fevereiro.
Mensagem do governador

A Defensoria Pública dentro do Parlamento, uma iniciativa inédita do país, que visa facilitar o acesso e receber demandas da população mais carente, foi outra ação positiva citada por Nadal, que destacou ainda a implantação da Sala dos Prefeitos, em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). Em 2021, os parlamentares aprovaram mais de 320 projetos, sendo 195 de origem parlamentar, além das matérias que são deliberadas todos os anos, como a lei orçamentária e o reajuste do salário mínimo estadual.

O presidente também citou como exemplo de programas implantados durante 2021, o Observatório de Combate a Violência contra a Mulher, que é um sistema integrado de informações, considerado uma importante ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência no estado. A Procuradoria da Mulher, que tem por finalidade a defesa e a promoção de igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das mulheres catarinenses, também foi destaque em 2021.

A revisão do Código Ambiental também teve atenção especial da Alesc. Foi formada uma comissão especial que promoveu sete audiências públicas por todo o estado, com a participação de segmentos representativos da sociedade para analisar a sua reformulação. "O projeto original foi aprimorado para melhor. O trabalho do Parlamento foi centrado na sustentabilidade e, acima de tudo, na busca pelo desenvolvimento do estado."

Quem é Moacir Sopelsa

O deputado emedebista, Moacir Sopelsa, tem 75 anos e é natural de Concórdia, no Oeste catarinense. Iniciou na vida pública em 1982, quando se elegeu vereador em Concórdia. Em 1983 assumiu a primeira Secretaria de Agricultura da história do município, cargo em que ficou até 1989. Foi eleito prefeito de Concórdia pelo, então, PMDB. Em 1998, a pedido das lideranças do Alto Uruguai Catarinense, se candidatou a deputado estadual, sendo vitorioso. De lá pra cá, já foi deputado estadual por seis legislaturas, de 1999 encerrando a carreira de 2023. Na Alesc, Sopelsa é vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Constituição e Justiça, além de ser membro da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.(Jornal Metas)